Rendimentos em direitos autorais na música têm novo impacto em função da pandemia

Sem previsão de retorno de shows e eventos com a participação de público e ainda com restrições ao funcionamento de estabelecimentos comerciais no Brasil, compositores e artistas continuam a sofrer com o impacto da pandemia do coronavírus em seus rendimentos provenientes dos direitos autorais em execução pública de música. Neste primeiro trimestre de 2021, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) distribuiu R$ 191,2 milhões a 159 mil autores, músicos, intérpretes, editoras e produtores fonográficos, além das associações de música. Esse valor representa uma queda de 15% em comparação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e março de 2020, a distribuição de direitos autorais foi de R$ 226,1 milhões, ainda sem as perdas causadas pela Covid-19.

O impacto na arrecadação de direitos autorais, no entanto, foi ainda mais expressivo para os titulares de alguns segmentos. No segmento de Carnaval e Festas de fim de ano, por exemplo, a verba este ano será cerca de 85% menor do que a verba de 2020, com a suspensão dos eventos em todo o país. O segmento de Cinema também teve uma queda de 85% na arrecadação de direitos autorais neste primeiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado. Este cenário foi visto ainda no segmento de Shows e Eventos, que acumula uma perda de 81% no mesmo período.

A situação ainda é difícil, já que não temos previsão da retomada de shows e eventos no país. Sabemos que essa é uma batalha complicada, mas temos feito o possível para amenizar o impacto da pandemia. Esse tem sido um esforço constante da gestão coletiva da música. Estamos trabalhando, por exemplo, para incrementar os rendimentos em direitos autorais por meio de negociações com as plataformas de streaming”, disse a superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim.

Desde o ano passado, o Ecad busca soluções para incrementar os valores destinados aos compositores e titulares de música e as negociações com as plataformas digitais tem sido uma delas.